Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991107O empreendedor participa da primeira etapa dos procedimentos de licenciamento ambiental, na qual são definidos os docume...1457941204991107Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO empreendedor participa da primeira etapa dos procedimentos de licenciamento ambiental, na qual são definidos os documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449246Direito AmbientalConsidere que a empresa fabricante de solventes XRT tenha sido denunciada pela prática do delito de poluição previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/1998...Questão 457941204449821Direito AmbientalA nova Lei Nacional de Saneamento extinguiu os contratos de programa, antes firmados sem licitação entre municípios e empresas estaduais, tornando obr...Questão 457941204460111Direito AmbientalO registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes de bioinsumos ou de inóculos de bioinsumo no órgão federal de defesa...Questão 457941204475976Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.Questão 457941204498412Direito AmbientalAssinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no Brasil.Questão 457941204498973Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) d...Questão 457941204500414Direito AmbientalEntende-se por destinação final ambientalmente adequada a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando-se normas operacionais específicas,...Questão 457941204512838Direito AmbientalO estudo de impacto ambientalQuestão 457941204521063Direito AmbientalOs princípios que embasam a Política Nacional da Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as diretrizes, as ações propostas e o arcabouç...Questão 457941204593838Direito AmbientalNo que se refere aos instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens subsequentes.A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instr...