Órgão estadual somente poderá exigir, em edital de concurso público, realização de exame psicotécnico para a habilitação...

De acordo com as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.

A respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.

Uma das características do sistema partidário desenvolvido na vigência da Constituição Federal de 1988 é a tendência ao aumento do número de partidos ...

As competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem

Com base nas normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais e na jurisprudência do STF acerca dessa matéria, julgue os próximo...

Sem que se contrariem as regras sintáticas e o sentido do texto, o segmento “conforme as regras do discurso racional” (R.8) poderia ser levado, entre ...

O governador do DF é inelegível para quaisquer outros cargos, a não ser que renuncie a seu mandato com uma antecedência mínima de seis meses em relaçã...

A respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.

O brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.

Pelas normas vigentes hoje no Brasil, que refletem a classificação proposta pela UNESCO, sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleon...