Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204993378O processo administrativo pode ser instaurado de ofício pela Administração ou mediante provocação do interessado.1457941204993378Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 1º RegiãoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Texto associadoA respeito dos direitos e deveres dos administrados no processo administrativo, julgue os itens a seguir.O processo administrativo pode ser instaurado de ofício pela Administração ou mediante provocação do interessado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995846Direito AdministrativoDesde que expressamente autorizado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), o CRF-PR poderá criar na área de sua jurisdição, por meio de deliberação d...Questão 457941204999233Direito AdministrativoA concorrência é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o ...Questão 457941205003357Direito AdministrativoO processo administrativo pode iniciar-se a pedido do interessado, sendo vedada à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, deven...Questão 457941205008945Direito AdministrativoAssinale a opção que apresenta a fase de licitação que, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, poderá anteceder as fases d...Questão 457941205020951Direito AdministrativoÉ dever do poder público oferecer contínua capacitação aos agentes públicos e políticos que atuem com prevenção ou com repressão de atos de improbidad...Questão 457941205026785Direito AdministrativoA alienação e a concessão de direito real de uso de bens estão sujeitas à Lei de Licitações.Questão 457941205044507Direito AdministrativoO processo administrativo deverá iniciar-se apenas a pedido do interessado.Questão 457941205067180Direito AdministrativoÉ admitida a rescisão consensual do contrato administrativo quando for conveniente para a Administração.Questão 457941205075556Direito AdministrativoA empresa licitante coloca à disposição dos interessados o edital, em que são detalhados os pré-requisitos legais, financeiros e técnicos a serem aten...Questão 457941205079287Direito AdministrativoPara o Estado desempenhar suas atividades, utiliza-se dos agentes públicos que irão externar seus atos de governo e executá-los, concretizando o bem c...