Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204995398A inviolabilidade dos direitos fundamentais é inerente à nacionalidade brasileira, não se estendendo aos estrangeiros.1457941204995398Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CRF-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA inviolabilidade dos direitos fundamentais é inerente à nacionalidade brasileira, não se estendendo aos estrangeiros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897447Direito ConstitucionalA CF entende por controle interno dos três Poderes aquele queQuestão 457941203857425Direito ConstitucionalOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.Questão 457941205017517Direito ConstitucionalNão cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941205041582Direito ConstitucionalAs constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem de eficácia e efetividade.Questão 457941205050615Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...Questão 457941205054568Direito ConstitucionalO método tópico-problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prátic...Questão 457941205061064Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não...Questão 457941205071094Direito ConstitucionalA CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau de jurisdição.Questão 457941205075243Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser votado nas o...Questão 457941205080161Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal elenca as atribuições que são da competência exclusiva do Congresso Nacional. Assinale a alternativa que não se in...