Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204996867Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público poderão ser computados e acumulados para fins de concessão de ...1457941204996867Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público poderão ser computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018133Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, no que diz respeito à disciplina da Administração Pública.Questão 457941205018683Direito ConstitucionalNão existem medidas específicas como inventários ou registros mencionadas na Constituição para a proteção do patrimônio cultural.Questão 457941205020043Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exercem tanto funções típicas quanto atípicas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.Questão 457941205026250Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e o...Questão 457941205047770Direito ConstitucionalEntre outros, o cargo de ministro da Justiça é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205049763Direito ConstitucionalClassifica-se como outorgada a constituição que tenha sua origem no trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, para em nome d...Questão 457941205050526Direito ConstitucionalO art. 5.º da Carta Magna, em seu inciso LXXII, traz uma importante ferramenta de controle judicial ao cidadão: o habeas data. A respeito desse remédi...Questão 457941205051069Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre ou para prestar socorro ...Questão 457941205059387Direito ConstitucionalJulgue os itens de 51 a 55 a respeito da organização do Estado.O Estado unitário observa poder político centralizado, enquanto a Federação implica des...Questão 457941205074791Direito ConstitucionalO cumprimento das normas gerais da educação nacional não precisa ser atendido pela iniciativa privada quando esta atuar na área de ensino.