Aproveitando-se da reforma trabalhista de 2017, o CRA-SP decidiu revisar sua política de concessão de férias, especialme...

O registro do PIS viabiliza que o trabalhador possa consultar e sacar benefícios sociais geridos pela Caixa Econômica, desde que atenda aos critérios ...

A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador a relação de emprego pr...

Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue os itens a...

Em caso de afastamento de empregado, decorrente de licença médica de dezoito meses, este estará sujeito a reajuste salarial decorrente de negociação c...

A carteira profissional é obrigatória para o exercício da profissão e servirá de carteira de identidade, porém não poderá substituir o diploma.

Há responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, quando duas empresas integrarem um grupo econômico ou quando estiver...

No Brasil, a lei trabalhista central, que incorpora a matriz essencial do modelo trabalhista do País, é o Código Civil de 2002.

O princípio da condição mais benéfica importa na garantia de preservação, ao longo do contrato, da lei trabalhista mais vantajosa para o trabalhador.

A respeito do aviso prévio, julgue os itens seguintes.I É devido o aviso prévio na despedida direta.II O valor das horas extraordinárias habituais não...

A terminologia "fonte" vem do latim fons, com o significado de nascente ou manancial. Ao aplicarmos o referido termo ao Direito, podemos separar essas...