Quanto ao sistema de registro de profissionais no sistema CFA/CRAs, é correto afirmar que

Carla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...

As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de aut...

Os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serão constituídos, à semelhança do Conselho Federal Medicina Veterinária, de seis membros, no mínimo, ...

É lícito ao corretor de imóveis promover a intermediação com cobrança de over-price.

Informação sigilosa, segundo a Lei de Acesso à Informação, é aquela submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão de sua imprescin...

A pessoa jurídica que requer registro em Conselho Regional deve apresentar responsável técnico que mantenha residência em local que torne praticável a...

A regulação profissional e a fiscalização do trabalho estão a cargo do Ministério da Economia.

O autuado será cientificado pessoalmente da decisão do processo disciplinar no endereço que consta no CRECI.

De acordo com a Lei n.º 6.839/1980, assinale a alternativa correta.

Em uma viagem ao exterior, um passageiro perde o passaporte. O que deve, então, fazer para retornar ao Brasil?I. O passaporte somente poderá ser conce...