Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998442Assinale a opção que, de acordo com a Resolução CONFERE nº 1.130/2019, corresponde ao número de indicações a responsável...1457941204998442Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosAssinale a opção que, de acordo com a Resolução CONFERE nº 1.130/2019, corresponde ao número de indicações a responsável técnico que um representante comercial pode ser indicado caso não integre o quadro societário da pessoa jurídica.A1B2C3D4E5ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018516Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...Questão 457941205021081Legislação FederalNão será configurado dolo ou erro grosseiro do agente público se não restar comprovada, nos autos do processo de responsabilização, situação ou circun...Questão 457941205030960Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.Quando não for autorizado acesso integral à...Questão 457941205037135Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.No exercício do poder hierárquico, o agente público não será responsabi...Questão 457941205042750Legislação FederalO presidente da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional distribuirá o processo originário de auto de infração a um relator que, preliminarmente,...Questão 457941205044839Legislação FederalAo corretor de imóveis é vedado anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de registro do loteamento ou da incorporação no regist...Questão 457941205047271Legislação FederalPara exercer a sua profissão, os técnicos industriais estão facultados a proceder ao registro perante os conselhos profissionais da jurisdição de exer...Questão 457941205053671Legislação FederalCabe ao agente público analisar o requerimento feito pelo administrado, podendo haver a recusa no fornecimento da informação não sigilosa, mediante au...Questão 457941205061400Legislação FederalAs entidades intermediadoras de serviços odontológicos e as empresas que comercializam produtos odontológicos estão obrigadas ao registro no Conselho ...Questão 457941205185624Legislação FederalSe houver oposição ao trabalho do agente fiscal, o serviço de fiscalização lavrará o auto de infração por resistência à fiscalização, devendo ser dada...