Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998515O curso de psicólogo não possui limitação do número máximo de disciplinas que podem ser dispensadas, conforme previsto n...1457941204998515Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisO curso de psicólogo não possui limitação do número máximo de disciplinas que podem ser dispensadas, conforme previsto no art. 8º.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003364Legislação FederalSeguindo a premissa de que a pessoa jurídica não dispõe de autonomia da vontade, uma vez que os atos por ela praticados são atribuídos às pessoas físi...Questão 457941205016590Legislação FederalA decisão do processo administrativo poderá impor diretamente à pessoa obrigada compensação por benefícios indevidos ou prejuízos anormais ou injustos...Questão 457941205022508Legislação FederalA ART relativa à execução de obra ou à prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as info...Questão 457941205029473Legislação FederalQuando não for possível conceder acesso imediato à informação solicitada, o órgão ou a entidade pública deverá, no prazo improrrogável de, no máximo, ...Questão 457941205039367Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de ...Questão 457941205042592Legislação FederalA Diretoria compõe-se de um presidente, dois vice-presidentes, três secretários e cinco tesoureiros, que exercem seus mandatos concomitantemente com o...Questão 457941205044519Legislação FederalCompete ao Conselho Federal de Farmácia o julgamento, em última instância, dos recursos oriundos das deliberações dos Conselhos Regionais.Questão 457941205044637Legislação FederalA eleição para o Conselho Federal e para os Conselhos Regionais far-se-á por meio do voto direto e secreto, por maioria simples, exigindo-se o compare...Questão 457941205049018Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa incorreta quanto à competência do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.Questão 457941205060036Legislação FederalO profissional ficará isento do pagamento da anuidade durante o período de suspensão do registro.