Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204998557Estagiários têm direito a 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, sendo esse r...1457941204998557Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Estagiários têm direito a 30 dias de recesso sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, sendo esse recesso remunerado caso o estagiário receba bolsa ou contraprestação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998379Legislação FederalAssinale a opção correta, em relação às atividades de fiscalização promovidas pelos COREs.Questão 457941205002529Legislação FederalEm caso de fusão, a empresa sucessora pode ser responsabilizada por todos os tipos de sanções previstas na legislação anticorrupção, inclusive por ato...Questão 457941205008929Legislação FederalConsiderando o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta, acerca dos recursos.Questão 457941205012285Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos burocráticos, sem a necessidade de observânci...Questão 457941205013395Legislação FederalO pedido de acesso à informação prescinde de identificação do requerente e, mesmo que genérico e desarrazoado, deverá ser atendido pela Administração.Questão 457941205018979Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue os itens de 51 a 53.As informações pe...Questão 457941205035095Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941205047925Legislação FederalO Conselho Federal de Administração e os Conselhos Regionais de Administração constituem, em seu conjunto, uma autarquia dotada de personalidade juríd...Questão 457941205058908Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...Questão 457941205065636Legislação FederalJunto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho Fiscal composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.