Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205001673O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de presc...1457941205001673Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Rejeição Liminar do PedidoO juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995436Código de Processo Civil (CPC)Em hipótese alguma poderá o magistrado alterar, de ofício, a sentença, após a sua publicação.Questão 457941205007629Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.Questão 457941205007982Código de Processo Civil (CPC)A decisão de inadmissibilidade do recurso especial é irrecorrível.Questão 457941205036056Código de Processo Civil (CPC)O acolhimento ou a rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença acarreta a fixação de honorários sucumbenciais.Questão 457941205039124Código de Processo Civil (CPC)O procedimento da interdição não admite a produção de prova pericial, comportando apenas as testemunhais e os documentos.Questão 457941205041491Código de Processo Civil (CPC)A assistência é uma modalidade de intervenção de terceiro ad coadjuvandum, pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para auxiliar uma das par...Questão 457941205044667Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.Questão 457941205053718Código de Processo Civil (CPC)O princípio do devido processo legal é considerado como um superprincípio, norteador de todo o ordenamento jurídico, do qual decorrem, entre outros, o...Questão 457941205056074Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível, por faltar-lhe o pressuposto recursal intrínseco da falta de cabimento, o recurso especial que invoca exclusivamente violação à súmula...Questão 457941205070177Código de Processo Civil (CPC)Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida, buscam assegurar e facilitar o livre acesso à justiça.