///
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Um determinado cidadão, no gozo de todos os seus direitos civis, adquiriu um smartphone em uma loja física de uma grande operadora de telefonia. Após ...
O princípio do contraditório assegura ao interessado manifestar-se no processo somente por meio do seu advogado constituído.
Os princípios da ampla defesa e do contraditório decorrem do princípio do devido processo legal em seu aspecto substancial ou material.
O procedimento comum aplica-se, subsidiariamente, ao processo de execução.
À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
A propositura de uma ação possessória ao invés de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue proteção legal correspondente àquela cuj...
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.
O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.
Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva que n...
Os juizados especiais cíveis representam instituto que, em certa medida, buscam assegurar e facilitar o livre acesso à justiça.