Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205002219Constitui ato de improbidade administrativa, na modalidade culposa que causa lesão ao erário, o ato de frustrar a licitu...1457941205002219Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Constitui ato de improbidade administrativa, na modalidade culposa que causa lesão ao erário, o ato de frustrar a licitude de processo licitatório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854694Direito AdministrativoNa França, prevalece o entendimento de que não existe um contrato administrativo ou um contrato de direito público ontologicamente diferenciado dos co...Questão 457941205016985Direito AdministrativoAs sanções por ato de improbidade poderão ser executadas imediatamente após a publicação da sentença condenatória.Questão 457941205017612Direito AdministrativoEntre as prerrogativas das autarquias, encontra-se prevista a sujeição ao regime de precatórios para satisfação de suas dívidas, em virtude de decisão...Questão 457941205026562Direito AdministrativoA utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e p...Questão 457941205036094Direito AdministrativoO duplo grau de jurisdição administrativa é uma garantia assegurada aos administrados.Questão 457941205048352Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta o ato administrativo consistente na cassação de uma licença de funcionamento.Questão 457941205062127Direito AdministrativoInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviç...Questão 457941205064451Direito AdministrativoSe não for possível fixar critérios objetivos que permitam aferir o menor preço das propostas apresentadas, a licitação não poderá ser realizada por m...Questão 457941205073595Direito AdministrativoO Brasil encontra-se entre os países com menor índice de acesso a saneamento, muito embora cerca de 80% das cidades já tenham elaborado seu plano de s...Questão 457941205080389Direito AdministrativoA administração pública no Brasil se divide em direta e indireta. As fundações públicas, agências executivas e reguladoras, empresas públicas são algu...