Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205002515Compete à Advocacia-Geral da União celebrar acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal e nos casos de ato...1457941205002515Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Compete à Advocacia-Geral da União celebrar acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal e nos casos de atos lesivos contra a administração pública estrangeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997994Legislação FederalUm cidadão ingressou em um site da web de determinada autarquia pública federal, com a finalidade de requerer informações relacionadas à licitação par...Questão 457941205002230Legislação FederalA responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilidade individual dos seus dirigentes ou de qualquer pessoa natural coautora do ato ilícito.Questão 457941205013135Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 25/2024 do CRP-23, a notificação para inscrição em dívida ativa, no Serviço de Proteção ao Crédito e no CADIN, deverá ind...Questão 457941205017913Legislação FederalO telemonitoramento envolve a comunicação documentada entre profissionais de saúde, gestores e outros envolvidos na área da saúde, embasada em evidênc...Questão 457941205020905Legislação FederalQuem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de ser identificados, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos...Questão 457941205044214Legislação FederalÉ vedado ao técnico industrial de nível médio prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas.Questão 457941205047752Legislação FederalApenas pessoas naturais poderão formular pedidos de acesso à informação.Questão 457941205052292Legislação FederalA consulta à informação que exija manuseio de grande volume de dados deverá necessariamente ocorrer na sede do órgão ou da entidade responsável pela c...Questão 457941205052465Legislação FederalDe acordo com o texto acima, julgue os itens de 111 a 120 a respeito das RPA e de suas utilizações.As RPA podem ser de diversos tipos, como, por exemp...Questão 457941205080825Legislação FederalAnalise as assertivas acerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química.I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, além...