Toda e qualquer informação vinculada ao procedimento de mediação deve ser tratada como confidencial perante terceiros, i...

A curatela especial será exercida pelo Ministério Público.

Incumbe ao relator negar provimento a recurso que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta quando

É admissível o chamamento ao processo do afiançado, na ação em que o fiador for o réu.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou, alternativamente, o risco ao resultado útil ...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada é requisito atenuado quando há a chamada irreversibilidade recíproca, isto...

Suponha-se que um tribunal de justiça estadual tenha fixado honorários advocatícios em quantia módica. Nesse caso, conforme a orientação do Superior T...

Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.

Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato...