Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205003751A pessoa natural tem o direito de usar seu nome e de defendê-lo de abuso cometido por terceiro, que, em publicação ou re...1457941205003751Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA pessoa natural tem o direito de usar seu nome e de defendê-lo de abuso cometido por terceiro, que, em publicação ou representação, venha a expô-lo ao desprezo público, ainda que não haja intenção de difamar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995432Direito CivilPragas em plantações são, normalmente, consideradas riscos inerentes à atividade agrícola, não autorizando o inadimplemento automático da obrigação.Questão 457941204999972Direito CivilEm caso de responsabilidade por ato ilícito, serão devidos juros compostos por aquele que praticou o crime.Questão 457941205004959Direito CivilConforme o Decreto-Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinado...Questão 457941205013767Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civilQuestão 457941205015724Direito CivilComo, em regra, a compra e a venda podem ser efetuadas por qualquer pessoa capaz, o Código Civil permite, excepcionalmente, que os tutores comprem os ...Questão 457941205053558Direito CivilA lei nova que estabelecer disposições gerais ou especiais a par das já existentes não revogará nem modificará a lei anterior.Questão 457941205054572Direito CivilO chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, levando-se em conta, na interpretação de valo...Questão 457941205067651Direito CivilO negócio jurídico praticado por uma pessoa absolutamente incapaz poderá ser convalidado por meio da conversão do negócio jurídico, da confirmação das...Questão 457941205072091Direito CivilPor força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva,...Questão 457941205075959Direito CivilO desvio de finalidade e a confusão patrimonial caracterizam abuso da personalidade jurídica e podem ensejar que os efeitos de certas e determinadas r...