Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205004158O direito à segurança social e aos bens econômicos, sociais e culturais é essencial para que cada pessoa tenha uma vida ...1457941205004158Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO direito à segurança social e aos bens econômicos, sociais e culturais é essencial para que cada pessoa tenha uma vida digna e desenvolva a sua personalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000899Direito ConstitucionalO Distrito Federal, por não se enquadrar nos conceitos de estado ou município, é constitucionalmente autorizado a cobrar pela educação básica oferecid...Questão 457941205038450Direito ConstitucionalO sigilo profissional está previsto na Constituição Federal de 1988 e deve seguir o estatuto profissional da classe trabalhadora.Questão 457941205053054Direito ConstitucionalO regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).Questão 457941205053907Direito ConstitucionalA tripartição de Poderes estabelecida pelo artigo 2.º da Constituição Federal de 1988 tem caráter absoluto e irrevogável, constituindo-se cláusula pét...Questão 457941205054998Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.Questão 457941205062124Direito ConstitucionalÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Questão 457941205063335Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A proteção do domicílio não é absoluta, sendo este passível de violação, ao dia ou à ...Questão 457941205070485Direito ConstitucionalQuando o presidente da República veta parcialmente o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e esse veto é derrubado, o Congresso Nacional pode dis...Questão 457941205074070Direito ConstitucionalA CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, m...Questão 457941205074845Direito ConstitucionalCom relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.