A Lei nº 8.080/1990 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitá...

Os novos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde estão isentos da apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços d...

É permitida a comercialização direta ao consumidor final de álcool etílico hidratado em concentrações superiores a 54° GL (54% v/v) na forma líquida, ...

Considerando as disposições da Lei n.º 8.142/1990, assinale a alternativa correta.

A autorização para funcionamento de farmácia, no caso de sociedade comercial composta de dois ou mais sócios solidários farmacêuticos, poderá ser conc...

Com relação às ervanárias, assinale a alternativa correta.

O serviço de atenção domiciliar deverá ser indicado pelo profissional de saúde que acompanha o paciente. Este deverá encaminhar ao serviço de atendime...

O transporte sanitário poderá ser utilizado por pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios...

As ações e os serviços de saúde incluem a atenção à saúde indígena, sendo obrigatório levar em consideração a realidade local e as especificidades da ...

Compete ao Sistema Único de Saúde, nos termos da lei, colaborar com a proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Considerando-se o seu exercício de relevância pública, as funções como membro do Conselho de Saúde não serão remuneradas e garantirão a dispensa do tr...