A Lei nº 8.142/1990 permite a transferência de recursos do SUS sem a existência de Conselho de Saúde em funcionamento.

Com base na RDC nº 222/2018, assinale a opção que apresenta a classificação do grupo de resíduos que diz respeito aos rejeitos radioativos.

O diretor-presidente da Anvisa é nomeado pelo presidente da República.

Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.

A dispensação de plantas medicinais é privativa de farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica.

Entende-se por laboratório oficial o pertencente ao Ministério da Saúde ou a um congênere da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios...

É assegurado ao fiscal farmacêutico exercer outras atividades profissionais de farmacêutico, ser responsável técnico ou proprietário ou participar da ...

A Anvisa atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuiçõe...

Quanto à Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.

De acordo com a NOAS-SUS n.º 1/2002, representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestor...

As ambulâncias deverão dispor, no mínimo, de materiais e equipamentos conforme a seguinte classificação: transporte; suporte básico; resgate; e suport...