Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205005216Segundo entendimento do STF, a judicialização da saúde não pode exigir fornecimento de medicamentos não registrados na A...1457941205005216Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo entendimento do STF, a judicialização da saúde não pode exigir fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA, mesmo com prescrição médica, salvo em hipóteses de excepcional interesse público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013698Direito ConstitucionalCapítulo II. Das penalidades e proibições. Art. 6º Constitui infração grave, passível de aplicação da pena de demissão e prisão, a acumulação remunera...Questão 457941205021367Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, incumbe-se ao poder público preservar e restaurar os processos essenciais e prover o manejo ecológico da...Questão 457941205021759Direito ConstitucionalNos tribunais com número superior a 25 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de 25 membros, para o exercí...Questão 457941205026934Direito ConstitucionalAo Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas...Questão 457941205040088Direito ConstitucionalQuanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941205041682Direito ConstitucionalAs emendas individuais têm como limite 1,2% da receita corrente no último orçamento aprovado, e sua execução é obrigatória no limite de 1,2% da receit...Questão 457941205063346Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ain...Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...Questão 457941205075393Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura o direito de greve do servidor público, no entanto é dever do servidor público zelar, no exercício do dir...Questão 457941205185572Direito ConstitucionalSegundo Mendes & Branco (2018), interpretar a Constituição Federal de 1988 é buscar conhecer um ato normativo, uma lei. Porém, quando comparada com a ...