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A LGPD aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico e artísticos.

Os dados pessoais serão armazenados em formato que favoreça o exercício do direito de acesso.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, considera-se operador a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem com...

O controlador de dados pessoais é a pessoa natural que realiza o tratamento de dados pessoais para uma pessoa jurídica de direito público ou privado, ...

No que concerne à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue os itens a seguir.A LGPD aplica-se ao tratamento de quaisquer...

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Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular não podem ser utilizados em seu prejuízo.