Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205006562Considerando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes...1457941205006562Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosConsiderando a Lei nº 4.886/1965, o mandato dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais terá a duração deA1 ano.B2 anos.C3 anos.D4 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994709Legislação FederalNão é necessário o registro da especialização de nível médio para o exercício da respectiva função especializada.Questão 457941204996433Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.As entidades privadas s...Questão 457941205013393Legislação FederalO acesso a informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais poderá ser indeferido, a critério da Administração Púb...Questão 457941205022809Legislação FederalNa União, nos estados, nos municípios, nas entidades autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e as funções que exijam conhecimentos de...Questão 457941205030673Legislação FederalAs informações relativas à remuneração dos ocupantes de cargos efetivos na Administração Pública serão classificadas como sigilosas.Questão 457941205037133Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 49 a 52.A classificação das informações sigilosas será ...Questão 457941205049747Legislação FederalPara efeitos da Lei n.º 12.527/2011, considera-se como informação o dado, processado ou não, que possa ser utilizado para produção e transmissão de co...Questão 457941205061566Legislação FederalA garantia de acesso à informação afasta a possibilidade de cobrança de quaisquer taxas ou despesas.Questão 457941205185617Legislação FederalO exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será consid...Questão 457941205185628Legislação FederalEm caso de haver a imposição de multa, o infrator terá o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento, sob a pena de execução fiscal.