Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205006758No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.1457941205006758Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas ProvisóriasNo que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.AA tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, evidência ou necessidade.BA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.CA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.DNa decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo sumário, bastando a menção genérica a dispositivos de Lei.EA tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002901Código de Processo Civil (CPC)O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles se mostrar incontroverso.Questão 457941205005957Código de Processo Civil (CPC)Não é lícito cumular ao pedido possessório e de condenação em perdas e danos.Questão 457941205006757Código de Processo Civil (CPC)Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará curador especial aoQuestão 457941205011267Código de Processo Civil (CPC)À luz do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitadoQuestão 457941205015729Código de Processo Civil (CPC)O agravo de instrumento, via de regra, limita-se ao efeito devolutivo.Questão 457941205039574Código de Processo Civil (CPC)O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado ...Questão 457941205040719Código de Processo Civil (CPC)Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida...Questão 457941205044350Código de Processo Civil (CPC)Quando não fixado outro, o prazo para a prática dos atos processuais será sempre de quinze dias.Questão 457941205056070Código de Processo Civil (CPC)As ações civis públicas que visem a tutelar direitos individuais homogêneos de grande relevância social não devem importar na suspensão de ações indiv...Questão 457941205056072Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público possui legitimidade para funcionar como substituto processual no polo ativo de ação coletiva para postular direitos indisponíveis...