Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205007987O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado ...1457941205007987Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalO titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se seu titular não o fizer, no prazo de 90 dias, quando notificado judicialmente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018109Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...Questão 457941205023601Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto ao Ministério Público.Questão 457941205030475Direito ConstitucionalA CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue os itens de 66 a 68.Aos portu...Questão 457941205035209Direito ConstitucionalJohn, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos.Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa c...Questão 457941205046034Direito ConstitucionalNo Brasil, o presidente da República, à frente do Poder Executivo, é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo. Isso ocorre porque vigora na ...Questão 457941205057768Direito ConstitucionalO concurso público é uma das formas de se possibilitar, de forma isonômica, o acesso a cargos e empregos públicos. Conforme a Constituição Federal de ...Questão 457941205061689Direito ConstitucionalO Conselho Federal será composto por brasileiros natos em pleno gozo de seus direitos civis. Por ser considerado como autarquia, não serão admitidos, ...Questão 457941205061837Direito ConstitucionalO habeas data garante a seu impetrante o direito de conhecer informações constantes de banco de dados de natureza pública que sejam fundamentadamente ...Questão 457941205064888Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Questão 457941205076800Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos, podendo tal atribuição ser d...