Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.

Em relação aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de

O cedente responde pela solvência do devedor.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio.

A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevi...

A noção de fato jurídico abrange apenas as ações humanas lícitas.

O dano moral por abandono afetivo tem no reconhecimento da paternidade questão prejudicial de que depende para eventual configuração.

A vedação ao comportamento contraditório exige que a conduta anterior que servirá de parâmetro para a invocação da contradição seja válida.

Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um desses será considerado como domicílio para os atos nele praticados, ...

Considere-se que João tenha realizado uma doação pura e simples de um bem a Maria. De acordo com os conceitos aplicáveis aos negócios jurídicos, é cor...