Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205008556Pode-se conceituar autarquia como a pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta, criada por...1457941205008556Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades AutárquicasPode-se conceituar autarquia como a pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta, criada por lei para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993370Direito AdministrativoA responsabilização por improbidade administrativa exclui automaticamente as esferas penal e disciplinar.Questão 457941204993414Direito AdministrativoOs princípios constitucionais expressos da Administração Pública são legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, o que totaliza quatro princ...Questão 457941204994054Direito AdministrativoApenas servidores públicos ocupantes de cargo efetivo podem praticar atos de improbidade administrativa.Questão 457941205018083Direito AdministrativoAcerca da Lei n.o 9.784/1999, a respeito do efeito suspensivo dos recursos interpostos em processos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205024721Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.o 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pod...Questão 457941205044622Direito AdministrativoHaverá condenação em honorários sucumbenciais em caso de improcedência da ação de improbidade, independentemente de comprovação da má-fé do denunciant...Questão 457941205054458Direito AdministrativoNo caso de enriquecimento ilícito, os bens ou valores ilegalmente auferidos pelo agente ímprobo reverterão em favor do ente político a que vinculada a...Questão 457941205055432Direito AdministrativoOs agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância do princípio da legalidade no trato dos assuntos qu...Questão 457941205064328Direito AdministrativoA administração direta compreende as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.Questão 457941205085259Direito AdministrativoOs serviços públicos convivem com certas prerrogativas da Administração, como, por exemplo, a possibilidade de encampação e de uso compulsório de recu...