Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205008844Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à c...1457941205008844Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: ImpostosOs impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,Aos estados, o DF e os municípios.Ba União e os estados.Ca União, o DF e os municípios.Dos estados, os territórios e os municípios.Ea União, os estados e o DF, e os municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995251Direito TributárioA retenção na fonte da CSLL, da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS, conhecida como CSRF e prevista nos arts. 30 a 36 da Lei nº 10.833/2003, inc...Questão 457941205003511Direito TributárioAs empresas enquadradas no Simples Nacional não são obrigadas a efetuar a retenção das contribuições, assim como também não sofrerão retenção na fonte...Questão 457941205012882Direito TributárioPrescreve em cinco anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegou a restituição por pagamento indevido.Questão 457941205014691Direito TributárioNos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniência de inadimplemento ...Questão 457941205023445Direito TributárioHá limitações constitucionais temporais à cobrança de tributos, que exigem anterioridade da vigência da lei instituidora ou que os tenha aumentado em ...Questão 457941205024765Direito TributárioUma das formas de recuperação do IR retido na fonte, debitado em recebimento da empresa, é mediante compensação com seu imposto de renda devido na dec...Questão 457941205057916Direito TributárioO fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...Questão 457941205061062Direito TributárioAs anuidades cobradas pelos conselhos profissionais são consideradas como tributos, da espécie contribuições de interesse das categorias profissionais...Questão 457941205073465Direito TributárioAcerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941205074693Direito TributárioA competência tributária é, pela Constituição Federal, exclusiva da União, dos governos estaduais, dos Municípios e do Distrito Federal. Nesse context...