Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contrato de agência.

Uma mulher brasileira casou-se com um homem alemão, em um pequeno vilarejo na Itália, conhecido por suas paisagens cinematográficas. Depois do casamen...

A validade do negócio jurídico requer apenas objeto lícito, possível, determinado ou determinável.

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não pode...

Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, o qual se obrigou a não praticar.

Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

É do autor da alteração a obrigação de obter o consentimento do autor original.

O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto o dolo acidental, aquele que não impediria a realização ...

Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem, haverá obrigação de repar...

Considere-se que João, sócio minoritário de uma pessoa jurídica, ao ver o fracasso de seu casamento com Carla e a iminência do divórcio, decida compra...

A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.