Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009388É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantid...1457941205009388Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941205009141Direito ConstitucionalAs entidades associativas, mesmo que não estejam expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialm...Questão 457941205026741Direito ConstitucionalConstituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a pro...Questão 457941205031340Direito ConstitucionalO advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da l...Questão 457941205035284Direito ConstitucionalCom base na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941205049756Direito ConstitucionalO servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo poderá optar por se afastar de seu cargo, emprego ou função, situação n...Questão 457941205051069Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de desastre ou para prestar socorro ...Questão 457941205054438Direito ConstitucionalÀ falta de normas editadas pela União no exercício de competência privativa, caberá aos estados regular a matéria.Questão 457941205064327Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública: legitimidade; pessoalidade; moralidade; e eficiência.Questão 457941205072179Direito ConstitucionalO Congresso Nacional reúne-se conjuntamente para a inauguração da sessão legislativa, a qual não poderá ser interrompida sem que haja a aprovação do o...