Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009390É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer...1457941205009390Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857428Direito ConstitucionalA lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas ...Questão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941204994499Direito ConstitucionalA criação de novos municípios far-se-á por meio de Lei Federal.Questão 457941204995819Direito ConstitucionalO voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade, sendo facultativo para os maiores de 65 anos de idade.Questão 457941204996613Direito ConstitucionalO cargo de presidente do CFQ é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205025380Direito ConstitucionalOs territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reintegração ao estado de origem serão reguladas em lei ordi...Questão 457941205031333Direito ConstitucionalUm quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito Federal e Territórios será composto de mem...Questão 457941205046754Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada, exclusivamente, pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasilei...Questão 457941205053429Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205063334Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à int...