Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009396Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefei...1457941205009396Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisPara concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até um ano antes do pleito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205029290Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Congresso Nacional resolver, definitivamente, sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou c...Questão 457941205029291Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretam...Questão 457941205029292Direito ConstitucionalOs deputados e senadores respondem, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.Questão 457941205048793Direito ConstitucionalA aprovação, pelo Senado Federal, da escolha de ministros dos tribunais superiores e do procurador-geral da República são exemplos de controle prévio ...Questão 457941205053533Direito ConstitucionalEnquanto estiver em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ficará afastado de seu cargo, seu emprego ou sua função o servidor pú...Questão 457941205059388Direito ConstitucionalJulgue os itens de 51 a 55 a respeito da organização do Estado.A participação dos entes integrantes na formação da vontade nacional é requisito indisp...Questão 457941205067183Direito ConstitucionalAs punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.Questão 457941205067635Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a participação...Questão 457941205067639Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública e da proteção e garantia das pes...Questão 457941205071866Direito ConstitucionalA liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas também o ateísmo e o agnosticismo.