Ainda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta a respeito das sanções administrativas.

A gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação caberá aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as ...

O exercício da profissão de químico é privativo de brasileiro nato.

Os deveres do corretor de imóveis compreendem, além da defesa do interesse que lhe é confiado, o zelo do prestígio de sua classe e o aperfeiçoamento d...

Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, a unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou o formato, é considerada como documen...

As empresas e os estabelecimentos que exploram serviços para os quais são necessárias atividades de profissional farmacêutico não se sujeitam à fiscal...

Deverá enviar mensalmente 20% da sua renda bruta ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

É facultado ao profissional habilitado constituir-se em firma individual para a prestação de serviços profissionais, desde que proceda ao registro no ...

O corretor de imóveis que tiver mais de um domicílio deverá manter inscrição principal em cada Conselho Regional do local.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecido nas Resoluções CONFERE nº 1.063/2015 e nº 1.130/2019.