Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013760Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consid...1457941205013760Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasQuanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bensAdas comunidades indígenas que as ocuparem.Bdo Ministério da Justiça.Cdos municípios em que se encontrarem.Ddos estados em que se encontrarem.Eda União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001521Direito ConstitucionalÉ assegurado a todos a razoável duração do processo administrativo e os meios que garantam a celeridade da sua tramitação.Questão 457941205023540Direito ConstitucionalCabe mandado de injunção, quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerr...Questão 457941205030473Direito ConstitucionalO repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é um direito exclusivo dos trabalhadores urbanos.Questão 457941205048330Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle difuso de constitucionalidade no âmbito dos tribunais.Questão 457941205050650Direito ConstitucionalRazões de conveniência e de discricionariedade estatal não se põem acima da Constituição nem se imunizam ao controle de constitucionalidade sob o sign...Questão 457941205061844Direito ConstitucionalComo mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.Questão 457941205063192Direito ConstitucionalÉ permitida a acumulação remunerada de dois ou mais cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando hou...Questão 457941205074080Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...Questão 457941205075931Direito ConstitucionalO presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de impeacheament pelo Senado Federal, que terá o pra...Questão 457941205185576Direito ConstitucionalNo que concerne às competências e às prerrogativas do Poder Legislativo, bem como de seus membros, assinale a opção correta, à luz do texto da Constit...