Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205014245A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a...1457941205014245Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoA responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004337Direito AdministrativoA fase da habilitação é dividida em fiscal, social, trabalhista, técnica, jurídica, societária e econômico-financeira.Questão 457941205007782Direito AdministrativoUm dos princípios regentes dos procedimentos licitatórios, expressamente previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, tem por fundamento impedir que a A...Questão 457941205012647Direito AdministrativoSe houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente para as providências neces...Questão 457941205029959Direito AdministrativoPelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responderá civil, penal e administrativamente. A responsabilidade civil decorre de procedimen...Questão 457941205041261Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens de 41 a 50.São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezesseis anos de idade, re...Questão 457941205048460Direito AdministrativoÉ terminantemente proibido exigir o reconhecimento de firma no bojo de processos administrativos.Questão 457941205052684Direito AdministrativoA Lei n.º 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, visa à proteção dos direitos d...Questão 457941205054489Direito AdministrativoA desapropriação tem por pressuposto a utilidade pública, a necessidade pública ou o interesse social.Questão 457941205063787Direito AdministrativoTodo cargo público pressupõe função pública, mas nem toda função pública pressupõe cargo público.Questão 457941205070920Direito AdministrativoPara a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão. Incluem-se, ao pregoeiro e à respectiva equipe de apo...