Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205014404O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente...1457941205014404Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001656Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941205001657Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.Questão 457941205033020Direito ConstitucionalOs direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais.Questão 457941205046079Direito ConstitucionalSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização apenas pelo dano material decor...Questão 457941205048327Direito ConstitucionalNo que se refere à tese da constitucionalização simbólica, assinale a alternativa correta.Questão 457941205051491Direito ConstitucionalO direito à vida, apesar de sua importância e de ser pressuposto para o exercício de todos os demais direitos, não possui caráter absoluto; por isso é...Questão 457941205053678Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1.º da Constituição Federal de 1988, os princípios fundamentais são: soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores ...Questão 457941205059573Direito ConstitucionalEm casos específicos autorizados na Constituição Federal de 1988, é permitida a criação de fundos por norma infralegal.Questão 457941205062119Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação pe...Questão 457941205074329Direito ConstitucionalÉ permitido o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, desde que sejam realizados de forma indireta, visando ao acesso mais igualitári...