Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205014659Os bens dominicais são bens públicos, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, podendo ter ...1457941205014659Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens PúblicosOs bens dominicais são bens públicos, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, podendo ter a mesma estrutura de direito privado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009136Direito AdministrativoO impedimento da pessoa jurídica para participar de licitação em consórcio ficará a critério da Administração Pública Federal e independe de fundament...Questão 457941205015908Direito AdministrativoA Lei prevê que a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, se...Questão 457941205016608Direito AdministrativoNa fase de habilitação das licitações, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase ...Questão 457941205042829Direito AdministrativoO CRMV-PR pretende adquirir um lote de cinquenta computadores novos, com especificações usuais de mercado e custo total estimado de R$ 200.000,00, a f...Questão 457941205054661Direito AdministrativoA autarquia se confunde com a própria ideia de autonomia política, na medida em que consiste em pessoa jurídica instituída pelo Estado, mas que dele s...Questão 457941205064820Direito AdministrativoA decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode alcançar bens adquiridos anteriormente aos atos tidos por ímprobos e ir além do ...Questão 457941205070953Direito AdministrativoOs serviços de transporte coletivo e de energia elétrica são exemplos de serviços públicos delegáveis.Questão 457941205075291Direito AdministrativoConsidere-se que o CFMV necessite de contratar profissional para realizar serviços de publicidade e divulgação. Nessa situação, será inexigível a lici...Questão 457941205084460Direito AdministrativoO princípio da moralidade administrativa impede o reconhecimento pela Administração Pública de prescrição ou decadência para a ação disciplinar.Questão 457941205085636Direito AdministrativoA respeito da Administração Pública, julgue os itens de 61 a 70.Segundo a teoria da representação, o agente público é mandatário da pessoa jurídica à ...