Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205014683A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do...1457941205014683Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do Estado a fundação de sindicato e, também, seu funcionamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205010727Direito ConstitucionalEstipula a CF/1988 que o prazo de validade dos concursos públicos será de até três anos, podendo ser prorrogado uma única vez.Questão 457941205018525Direito ConstitucionalNas eleições municipais do Brasil, caso um prefeito se candidate à reeleição, ele deverá renunciar ao cargo para participar do pleito.Questão 457941205020563Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a pa...Questão 457941205021376Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizada, prescinde de compatibilidade de horários.Questão 457941205036306Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.Questão 457941205036702Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta Corte do Poder Judiciário brasileiro.Questão 457941205046263Direito ConstitucionalOs poderes do Estado, no exercício de suas competências constitucionais, desempenham as funções legislativas, judiciárias e administrativas, as quais ...Questão 457941205050615Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não admite a extradição de estrangeiros, salvo nos casos de cometimento de crimes políticos ou de opinião contra nações...Questão 457941205062125Direito ConstitucionalA proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende a empregos nem abrange autarquias e sociedades de economia mista.Questão 457941205073450Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais segundo a CF, assinale a alternativa incorreta.