A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo órgão responsável do governo federal.

Devem-se propor nivelamento ambiental e compactação do lixão, seguido de cobertura com solo argiloso, plantio de grama e instalação de pequenas valas ...

As condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão as pessoas jurídicas infratoras às sanções cíveis e administrativas, não havendo previsão...

O processo de licenciamento ambiental no Brasil consiste em três etapas distintas: licença prévia; licença de instalação; e licença de operação. Duran...

O acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente é permitido para a obtenção de água e para a realização de atividades de baixo impact...

A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel n...

O método de valoração contingente (MVC) procura mensurar diretamente a variação do bem-estar dos indivíduos decorrente de uma variação quantitativa ou...

Com relação aos tipos de licenças ambientais, julgue os seguintes itens.I A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empr...

Constitui área de competência do Ministério do Meio Ambiente a política nacional de recursos hídricos.

O registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das...

São áreas de preservação permanente, exceto: