Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205015132A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, depender...1457941205015132Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Cadastro Ambiental RuralA supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no cadastro ambiental rural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014542Direito AmbientalA licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta na licença prévia (LP), poré...Questão 457941205015136Direito AmbientalA União – em conjunto com os estados, o Distrito Federal e os municípios – realizará o inventário florestal nacional, para subsidiar a análise da exis...Questão 457941205026908Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) tem promovido estudos e conferências internacionais, com o intuito de abordar os temas ambientais.Questão 457941205030080Direito AmbientalCom o objetivo de auxiliar a Administração Pública no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais, a Lei n.º 12.651/2012 criou...Questão 457941205031898Direito AmbientalO relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) é o relatório que deverá ser feito antes da implantação de um empreendimento.Questão 457941205054774Direito AmbientalÉ necessário emitir licenciamento ambiental para a construção e(ou) intervenção no espaço físico de estabelecimentos que utilizem recursos ambientais ...Questão 457941205064262Direito AmbientalO princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem danos irreversíveis ou de difícil reparação.Questão 457941205075662Direito AmbientalSegundo a Lei Complementar n.º 803/2009 (PDOT), assinale a alternativa que apresenta uma das unidades de conservação da macrozona de proteção integral...Questão 457941205076207Direito AmbientalTodo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas,...Questão 457941205076365Direito AmbientalNo que se refere ao disposto no Decreto n.º 35.817/2014, assinale a alternativa correta.