Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205015337É entendimento pacificado no Brasil de que só existem três espécies tributárias: os impostos; as taxas; e as contribuiçõ...1457941205015337Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesÉ entendimento pacificado no Brasil de que só existem três espécies tributárias: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858961Direito TributárioOs impostos, além de seu caráter compulsório, não têm uma contrapartida direta. Entretanto, a insatisfação dos contribuintes quanto à natureza e à qua...Questão 457941205004710Direito TributárioAcerca da imunidade tributária dos conselhos de fiscalização profissional, é correto afirmar queQuestão 457941205007630Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário.Questão 457941205021263Direito TributárioA dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encarg...Questão 457941205022998Direito TributárioO juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhor...Questão 457941205023616Direito TributárioCom base na Lei n.o 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941205033014Direito TributárioA União, mediante decreto do presidente da República, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes d...Questão 457941205040206Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei n.o 5.172/1966) prevê uma teoria tripartite para a classificação dos tributos, segregando-os em impostos, taxas e co...Questão 457941205041497Direito TributárioA dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941205080164Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.