Informado do extravio da informação solicitada, o interessado não poderá requerer à autoridade competente a abertura de ...

Quanto aos patrimônios culturais no Brasil, assinale a alternativa correta.

A violação dos preceitos éticos pelos representantes comerciais pode resultar na aplicação de penalidades. Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, e...

Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais terão mandato de dois anos, admitida uma única reeleição consecutiva, conforme o Decreto-Lei nº 1.040...

O CONFEA é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.

Com base nas disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 56 a 65.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causad...

Considerando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...

O técnico industrial com habilitação em edificações tem como uma de suas atribuições a realização de desdobramento de lotes para fins de regularização...

Para fins disciplinares aplicáveis aos servidores públicos civis federais, a infração à Lei de Acesso à Informação deverá receber, como sanção, no mín...

São condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementar, na respectiva unidade da Federação e jamais ha...

É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em relação aos hemoderivados, quando houver ex...