Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205015713Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por ato do relator, indefere de pl...1457941205015713Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Mandado de Segurança Individual e ColetivoSe a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por ato do relator, indefere de plano a petição inicial, caberá apelação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205021452Legislação FederalConstitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.Questão 457941205023101Legislação FederalDe toda e qualquer decisão do CONFEA referente à organização, administração e fiscalização da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao ministro...Questão 457941205028062Legislação FederalPara o exercício do mandato de membro do CFFa e, também, dos Conselhos Regionais, é necessário ter a cidadania brasileira, a habilitação profissional,...Questão 457941205028064Legislação FederalCabe somente ao presidente do CFFa a administração e a representação legal dos Conselhos.Questão 457941205028065Legislação FederalOs legados, as doações e as subvenções constituem uma forma de renda tanto do CFFa quanto dos Conselhos Regionais.Questão 457941205042594Legislação FederalCompete ao diretor secretário supervisionar as atividades da Secretaria Administrativa, assinar, com o presidente, atos oficiais e normativos decorren...Questão 457941205043144Legislação FederalAs informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, detidas pelos órgãos e pelas entidades, poderão ser divulgadas, in...Questão 457941205059777Legislação FederalAs alterações do projeto ou plano original só poderão ser feitas pelo profissional que o tenha elaborado, exceto se estiver impedido ou recusar-se.Questão 457941205060045Legislação FederalA Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, a contar da data da denúncia.Questão 457941205080155Legislação FederalAssinale a alternativa que contraria o disposto na Lei n° 12.514/11.