Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205015903Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelos princípios da não interve...1457941205015903Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelos princípios da não intervenção, da igualdade entre os Estados e da concessão de asilo político.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002300Direito ConstitucionalA decisão emanada pela secretaria municipal viola o princípio do devido processo legal, uma vez que não foi assegurado ao cidadão o direito amplo defe...Questão 457941205002686Direito ConstitucionalSão a todos assegurados, necessitando apenas do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e para ...Questão 457941205004957Direito ConstitucionalDas decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabeQuestão 457941205007043Direito ConstitucionalConforme as regras processuais aplicáveis ao procedimento de julgamento do mandado de segurança (MS), julgue o item a seguir.Na sessão de julgamento d...Questão 457941205018108Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...Questão 457941205052939Direito ConstitucionalSão classificadas como consuetudinárias as constituições formadas por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, estabe...Questão 457941205053435Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205058929Direito ConstitucionalÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de serem atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em le...Questão 457941205063343Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso ...Questão 457941205070712Direito ConstitucionalPor força da teoria dos poderes implícitos, o Ministério Público, titular da ação penal, detém a capacidade de empreender atividade investigatória, pr...