Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205015955O abuso de poder também se caracteriza quando o agente público pratica um ato com uma finalidade diversa do interesse pú...1457941205015955Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Poderes AdministrativosO abuso de poder também se caracteriza quando o agente público pratica um ato com uma finalidade diversa do interesse público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205019415Direito AdministrativoAqueles cujos direitos ou interesses forem indiretamente afetados pela decisão poderão interpor recurso, contestando a legalidade e o mérito da decisã...Questão 457941205026022Direito AdministrativoO processo administrativo inicia-se mediante a comunicação ao juízo competente.Questão 457941205027993Direito AdministrativoPara a caracterização do ato de improbidade, a lei não exige a ocorrência de lesão financeira ao erário, uma vez que pode haver improbidade administra...Questão 457941205044622Direito AdministrativoHaverá condenação em honorários sucumbenciais em caso de improcedência da ação de improbidade, independentemente de comprovação da má-fé do denunciant...Questão 457941205048011Direito AdministrativoIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável não é um objetivo do procedimento licitatório.Questão 457941205050363Direito AdministrativoQuanto ao farmacêutico fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941205059652Direito AdministrativoO servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, estando ass...Questão 457941205068131Direito AdministrativoNo processo administrativo federal, a decisão de recursos administrativos não pode ser objeto de delegação.Questão 457941205068182Direito AdministrativoQuando, da conduta ímproba, decorrerem danos de comprovada gravidade, lesivos ao erário, incidirá a responsabilidade objetiva do agente, independentem...Questão 457941205072112Direito AdministrativoHá, na hipótese, evidente abuso de poder na modalidade de excesso.