Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205017185Todo indivíduo acusado de um crime deve ser considerado culpado até que sua inocência seja comprovada de acordo com a le...1457941205017185Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisTodo indivíduo acusado de um crime deve ser considerado culpado até que sua inocência seja comprovada de acordo com a lei, em um julgamento público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205029837Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205047121Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ainda que sejam registrados em repartição brasileira ...Questão 457941205047600Direito ConstitucionalDentro dos chamados direitos sociais, prevê a Constituição Federal que a relação de emprego deve ser protegida contra a despedida arbitrária ou sem ju...Questão 457941205060557Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941205064327Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública: legitimidade; pessoalidade; moralidade; e eficiência.Questão 457941205066001Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(...Questão 457941205067642Direito ConstitucionalÉ vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição f...Questão 457941205067643Direito ConstitucionalComo agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fomento e planejamento, sendo este determinant...Questão 457941205080163Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.Questão 457941205085483Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, julgue os itens subsequentes.I Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimôn...