Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205017541A citação válida é pressuposto processual de desenvolvimento válido objetivo intrínseco.1457941205017541Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 8ªDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Citação em Processo Civil | Requisitos Processuais - Conceitos GeraisTexto associadoNo que tange aos pressupostos processuais, julgue os itens de 96 a 100.A citação válida é pressuposto processual de desenvolvimento válido objetivo intrínseco.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001672Código de Processo Civil (CPC)Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz, no prazo de 15 dias, retratar-se.Questão 457941205006760Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo serão recorríveis porQuestão 457941205007976Código de Processo Civil (CPC)O recurso especial será interposto perante o presidente ou vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941205036047Código de Processo Civil (CPC)A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais.Questão 457941205047367Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória de urgência antecipada, quando concedida em sentença, funda-se em cognição exauriente.Questão 457941205048806Código de Processo Civil (CPC)As citações serão realizadas por correio, na via aviso de recebimento (AR) ou pessoal, e, excepcionalmente, não sendo encontrado o destinatário, por p...Questão 457941205054397Código de Processo Civil (CPC)A respeito do recurso de apelação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205067656Código de Processo Civil (CPC)Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e interesse processual, deve-se ad...Questão 457941205072111Código de Processo Civil (CPC)As autarquias estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição obrigatório, contra elas somente produzindo efeito eventual sentença condenatória após a conf...Questão 457941205076815Código de Processo Civil (CPC)Considerando-se as normas constitucionais e processuais civis, é correto afirmar que o princípio do contraditório, segundo o qual o juiz deve observar...