Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205018100No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.1457941205018100Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: JurisdiçãoNo que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.APara postular em juízo, basta ter interesse jurídico.BQualquer cidadão poderá pleitear direito alheio em nome próprio, desde que assuma a obrigação de indenizar o titular do direito.CHavendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.DO interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.EÉ inadmissível a ação meramente declaratória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002898Código de Processo Civil (CPC)É lícito formular pedido genérico nas ações universais se o autor não puder individuar os bens demandados.Questão 457941205005961Código de Processo Civil (CPC)Nos procedimentos de jurisdição voluntária, a sentença é irrecorrível.Questão 457941205007627Código de Processo Civil (CPC)Considere-se a assertiva a seguir.“O recorrente tem o dever de fundamentar o recurso no ato de interposição, apresentando as razões fáticas e jurídica...Questão 457941205015711Código de Processo Civil (CPC)A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, impede o uso da ação própria.Questão 457941205026212Código de Processo Civil (CPC)A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941205036047Código de Processo Civil (CPC)A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais.Questão 457941205041493Código de Processo Civil (CPC)Na assistência simples, o terceiro ingressa no feito afirmando-se titular de relação jurídica conexa àquela que está sendo discutida.Questão 457941205043663Código de Processo Civil (CPC)A parte que desejar interpor recurso extraordinário contra decisão em incidente de arguição de inconstitucionalidade voltar-se-á contra o que houver d...Questão 457941205053718Código de Processo Civil (CPC)O princípio do devido processo legal é considerado como um superprincípio, norteador de todo o ordenamento jurídico, do qual decorrem, entre outros, o...Questão 457941205056069Código de Processo Civil (CPC)A coisa julgada é objeção processual peremptória cognoscível de ofício pelo juízo e passível de autorizar o indeferimento liminar da inicial.