Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018382O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza-se por ser semirrígida...1457941205018382Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalO texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza-se por ser semirrígida, dirigente e escrita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995829Direito ConstitucionalEm relação ao teto remuneratório dos agentes públicos, não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório, desde que expressamente previstas em...Questão 457941204996113Direito ConstitucionalEmbora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.Questão 457941204999057Direito Constitucional“Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o...Questão 457941205020563Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a pa...Questão 457941205020570Direito ConstitucionalAplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário,...Questão 457941205036310Direito ConstitucionalNo parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.Questão 457941205050757Direito ConstitucionalÉ possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.Questão 457941205053532Direito ConstitucionalOs cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são priv...Questão 457941205053760Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205063663Direito ConstitucionalA rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de formalidade do procedimento requerido para a mudança da Lei Maior.