Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205018389Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterru...1457941205018389Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, poderão ser brasileiros naturalizados, desde que requeira a naturalização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005984Direito ConstitucionalO Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.Questão 457941205007963Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, ...Questão 457941205029286Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.Questão 457941205040504Direito ConstitucionalOs cargos previstos no quadro permanente de pessoal serão preenchidos de acordo com a necessidade do CREFITO-10 e mediante a realização de concurso pú...Questão 457941205046524Direito ConstitucionalEm um órgão público, há três servidores estáveis: o primeiro teve a demissão invalidada por sentença judicial; o segundo estava ocupando a vaga do pri...Questão 457941205051493Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana é fundamento axiológico da Constituição Federal de 1988 e dela decorrem os direitos de personalidade que, por sua vez, po...Questão 457941205055330Direito ConstitucionalÉ garantido ao trabalhador portador de deficiência não sofrer qualquer discriminação no tocante a salário e a critérios de admissão.Questão 457941205064888Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Questão 457941205071098Direito ConstitucionalA seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Público em favor da sociedade.Questão 457941205071859Direito ConstitucionalPor força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é oponível mesmo a particulares, garantindo a um jornalista, por ...