Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205018432A transferência é uma forma de provimento originário em cargo público, por meio do qual o servidor público é deslocado p...1457941205018432Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaA transferência é uma forma de provimento originário em cargo público, por meio do qual o servidor público é deslocado para outro cargo permanente com remuneração e escolaridade compatíveis com o atualmente ocupado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996231Direito AdministrativoSegundo di Pietro (2023), os princípios da legalidade e da supremacia do interesse público são fundamentais para a compreensão da Administração Públic...Questão 457941204997759Direito AdministrativoO patrimônio das autarquias de fiscalização de exercício profissional é considerado privado e, portanto, não é aplicável ao caso a Lei de Improbidade ...Questão 457941205004615Direito AdministrativoEm caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a sanção de proibição de contratação com o Poder Público pode extrapolar o e...Questão 457941205008503Direito AdministrativoMaria poderá apresentar representação junto ao Ministério Público, para que sejam tomadas as providências necessárias.Questão 457941205024455Direito AdministrativoO leilão é a modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, que é utilizada, por exemplo, para a venda de bens móveis inservíveis do CRT-BA.Questão 457941205031201Direito AdministrativoOs cidadãos requisitados para prestar serviços ao Estado, ainda que sem remuneração, são considerados agentes públicos.Questão 457941205039796Direito AdministrativoDescumprir as normas relativas à celebração, à fiscalização e à aprovação de contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades pri...Questão 457941205044207Direito AdministrativoO servidor público não faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Questão 457941205049288Direito AdministrativoQuanto ao grau de liberdade, os atos administrativos podem ser classificados como vinculados e discricionários e, quanto à formação, podem ser classif...Questão 457941205074480Direito AdministrativoQualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da Lei n.º 8.666/1993, devendo protocolar o pedido...